O Prefeito Eduardo Paes sancionou a lei criada por iniciativa do vereador Eliomar Coelho (PSOL), que torna  a AEL entidade de Utilidade Pública. O título deve-se aos serviços prestados na preservação de um tradicional patrimônio cultural da cidade do Rio de Janeiro:  as livrarias.

O certificado concedido à AEL pela lei 5 666 publicada no Diário Oficial em dezembro foi assinado no último  dia 7 de agosto  pelo Vice Prefeito e Secretário Municipal de Desenvolvimento Social Adilson Pires.

O título é uma criação do Direito Francês que no Brasil  sofreu algumas adaptações. A principio  não eram dados benefícios às entidades de iniciativa privada contempladas. Tratava-se apenas de título honorífico de estima pública.

Porém, o Estado constatou que muitas dessas entidades que o auxiliam com prestação de serviços são carentes de recursos e as eximiu de algumas tributações fiscais  permitindo também que doações feitas a elas sejam descontadas do imposto de renda.

Para ser de utilidade pública, entre outras exigências, a entidade tem de ter uma atividade perene de acordo com o seu estatuto, os diretores não podem ser remunerados e os associados não podem aferir lucros ou bonificações.

O vereador Eliomar Coelho, que teve a iniciativa de dar à AEL o título de Utilidade Pública, tem várias leis aprovadas na área da cultura e diz que “um dos efeitos da privatização da cidade é a perda das suas tradições e identidade culturais”.

São de autoria do vereador a lei que decretou o tombamento do Hotel Copacabana Palace, último representante da arquitetura da época na Avenida Atlântica e a que  tombou o Cassino da Urca criando área de proteção em seu entorno para preservar as características do bairro.

Em 2011, por indicação de Eliomar Coelho, o livreiro Rodrigo Ferrari, diretor da AEL foi condecorado pela Câmara de Vereadores com a medalha Pedro Ernesto que lhe conferiu o título de cidadão carioca pelo trabalho com a livraria especializada em temas cariocas,  Folha Seca.