Livrarias sem IPTU
Isenção do Imposto Predial Territorial Urbano é um benefício concedido por várias Prefeituras do mundo às livrarias, dada a importância delas na vida cultural e na formação civil dos cidadãos. No Rio de Janeiro, no entanto, as editoras estão isentas do imposto desde 1995 mas livrarias, que são o tradicional patrimônio cultural da cidade e sedimentam o senso de comunidade, ainda arcam com esse custo . Dirigentes da Associação Estadual de Livrarias RJ e da Liga Brasileira de Editoras se uniram na reivindicação do benefício para as livrarias e se encontraram nesta quinta feira, 22, para articular a campanha com esse objetivo. Além do presidente da AEL, Antonio Carlos de Carvalho e a da LIBRE, Raquel Menezes a reunião teve a presença de, Rodrigo Miranda , assessor da vereadora Verônica Costa. Em outubro, a pedido da LIBRE, Verônica encaminhou ao prefeito Marcelo Crivella um documento em que reinvindica a isenção. Num primeiro momento, Rodrigo se mostrou reticente com a possibilidade do projeto ter aprovação do Prefeito que tem uma política rígida na cobrança do imposto e eliminou muitas isenções de IPTU, mas ele acredita que uma forte mobilização em torno do tema pode surtir efeito se não nessa, na próxima gestão. O primeiro passo pela isenção para livrarias foi dado meses atrás com uma reunião entre dirigentes da AEL e o vereador Reimont, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Garantia do Direito à Cultura Literária por meio do Acesso ao Livro à Leitura e à Biblioteca. Mais otimista, Reimont acredita que a medida não terá forte impacto no orçamento municipal. Segundo ele, este ano foram arrecadados R$ 378 milhões a mais que em 2017 através da cobrança de IPTU e que a Prefeitura pode se valer dessa "gordura" em benefício das livrarias. Para Reimont um bom agente para as negociações será o Secretário Municipal da Casa Civil, Paulo Messina, ex-presidente da Comissão de Educação da Câmara, com quem tem um bom relacionamento. Ele também disse que iria conversar, ainda nesta quinta feira,22, com a vereadora Verônica Costa sobre o tema no plenário da Câmara. Foi decidido na reunião desta manhã, que será necessário dimensionar o impacto que a isenção terá no orçamento municipal encaminhando à Prefeitura dados referentes às livrarias. Para isso, a AEL dará início a uma pesquisa sobre o tamanho do espaço e número de funcionários de cada loja. Em 2017 a AEL lançou o Guia de Livrarias da Cidade do Rio de Janeiro onde constavam 204 lojas. Desde então 14 foram fechadas e a isenção do IPTU é uma medida que contribuirá para evitar mais fechamentos. Além de Antonio Carlos de Carvalho, da Livraria Galileu, estiveram presentes à reunião, representando os livreiros, Benjamin Magalhães, da Livraria da Travessa, Isaque Lerbak, da Livraria Eldorado, Antonio José de Almeida, da Livraria Casa Verde e ainda Renata Costa, secretária executiva do Plano Nacional do Livro e Leitura.
AEL e LIBRE reunidas na Livraria da Travessa na luta pelo fim do IPTU para livrarias cariocas |