Livrarias sem IPTU

Isenção do  Imposto Predial Territorial Urbano  é um benefício concedido  por várias  Prefeituras   do mundo às  livrarias, dada a  importância  delas  na vida cultural e na  formação civil dos cidadãos.

No Rio de Janeiro,  no entanto, as editoras estão isentas do imposto desde 1995 mas livrarias,   que são o tradicional patrimônio cultural da cidade  e sedimentam  o senso de comunidade, ainda  arcam com  esse custo .

Dirigentes da Associação Estadual de Livrarias RJ e da Liga Brasileira de Editoras se uniram na reivindicação do benefício para as livrarias  e se  encontraram   nesta quinta feira, 22,  para articular a campanha com esse objetivo.

Além do presidente da AEL, Antonio Carlos de Carvalho e a da LIBRE, Raquel Menezes a reunião  teve a presença  de, Rodrigo Miranda , assessor da vereadora Verônica  Costa. Em outubro,  a pedido da LIBRE, Verônica encaminhou ao prefeito Marcelo Crivella um documento em que reinvindica a isenção.

Num primeiro momento, Rodrigo se mostrou reticente com a possibilidade do projeto ter aprovação do Prefeito que tem uma política rígida na cobrança do imposto e  eliminou muitas isenções de IPTU, mas ele acredita que uma forte mobilização em torno do tema pode surtir efeito se não nessa, na próxima gestão.

O primeiro passo pela  isenção para livrarias   foi dado meses atrás com uma reunião entre dirigentes da AEL  e  o vereador Reimont, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Garantia do Direito à  Cultura Literária por meio do Acesso ao Livro à Leitura e à Biblioteca.

Mais otimista, Reimont  acredita que a medida não terá  forte impacto no orçamento municipal. Segundo ele,  este ano  foram arrecadados R$ 378 milhões a mais que em 2017 através da cobrança de IPTU e que a Prefeitura pode se valer dessa "gordura" em benefício das livrarias.

Para Reimont um bom agente para as negociações será o Secretário Municipal da Casa Civil, Paulo Messina, ex-presidente da Comissão de Educação da Câmara, com quem tem um  bom relacionamento. Ele também disse que iria conversar, ainda nesta quinta feira,22, com a vereadora Verônica Costa sobre o tema no plenário da Câmara.

Foi decidido na reunião desta manhã,  que será necessário dimensionar o impacto que a isenção terá no orçamento municipal encaminhando à Prefeitura dados referentes às livrarias. Para isso, a AEL dará início a uma pesquisa sobre o tamanho do espaço  e número de funcionários de cada loja.

Em 2017 a AEL lançou o Guia de Livrarias da Cidade do Rio de Janeiro onde constavam 204 lojas. Desde então 14 foram fechadas e a isenção do IPTU é uma medida que contribuirá para  evitar mais fechamentos.

Além de Antonio Carlos de Carvalho, da Livraria Galileu, estiveram presentes à reunião, representando os livreiros, Benjamin Magalhães, da Livraria da Travessa, Isaque Lerbak, da Livraria Eldorado, Antonio José de Almeida, da Livraria Casa Verde e ainda Renata Costa,  secretária executiva do Plano Nacional do Livro e Leitura.

AEL e LIBRE reunidas na Livraria da Travessa na luta  pelo fim do IPTU para livrarias cariocas