Venda ilegal de livros nas escolas continua Imprimir

O projeto da vereadora Sofia Cavedon que regulamenta o comércio de livros nas escolas foi derrotado na Câmara de Porto Alegre nesta quarta feira, 11. No Rio a AEL continua campanha pela imprensa para deter a prática predatória das editoras.

 

A vereadora Sofia Cavedon defende as livrarias na Câmara de Porto Alegre - foto Ederson Nunes/CMPA

A vereadora Sofia Cavedon defende as livrarias na Câmara de Porto Alegre - foto Ederson Nunes/CMPA

 

"A Câmara Municipal de Porto Alegre votou contra os livreiros e editores gaúchos, optando pelo enriquecimento das grandes editoras!" protestou a vereadora depois de ver seu projeto de lei derrotado por 13 votos a 9 com, 5 abstenções.

"A rejeição que a proposta sofreu demonstra a influência das grandes editoras na política e, lamento que a maioria dos parlamentares da Câmara de Porto Alegre tenha optado pelas editoras do centro do país, que já ganham muito com os livros didáticos." concluiu.

Conforme o projeto de lei, os materiais didáticos só poderiam ser vendidos nas escolas com emissão de nota fiscal e teriam de estar disponíveis às livrarias com as mesmas condições de venda, já que , em alguns casos, os livros nem sequer chegam às livrarias, o que obriga o aluno a comprá-los na escola.

A pedido da vereadora Sofia Cavedon, a AEL enviou mensagens aos vereadores gaúchos, antes da votação, pedindo apoio ao projeto . Estes, segundo ela, estavam sofrendo forte pressão das editoras de São Paulo para votar contra.

"Ficou evidente que as editoras tiraram vereadores do plenário ou conseguiram abstenções dos que não quiseram se indispor com os livreiros" disse ela após a votação. " Mais uma vez a prova que a maioria dos parlamentares está a serviço do poder econômico e da concentração de renda". concluiu

A justificativa do projeto da vereadora é a mesma da campanha da AEL na imprensa com o título: "Livro se compra na livraria não na escola". Os anúncios têm saído no jornal Destak , um dos de maior circulação no Rio. A última inserção foi nesta segunda feira e as próximas serão nos dias 16 e 23.

O anúncio fala da perda de liberdade dos pais em pesquisar preços em outros estabelecimentos fora da escola e que, em muitos casos, o comércio alí constitui venda casada, com o preço dos livros embutido nas mensalidades escolares, prática que é ilegal.

A campanha da AEL lembra que, no início do ano letivo, momento de maior comercialização do mercado livreiro, a cadeia do livro que tem papéis definidos a serem respeitados, é quebrada pelas editoras. E conclui “ o autor escreve o livro, a editora publica o livro, a livraria vende o livro e a escola utiliza o livro no ensino”.

Em conjunto com a Associação Nacional de Livrarias, a AEL redigiu uma carta enviada a todos sindicatos dos estabelecimentos de ensino do estado do Rio alertando que em 2014 , além de denúncias sobre essa prática junto ao Ministério Público, poderão haver ações judiciais e administrativas a fim de reparar os livreiros.

A carta lembra que o Procon – Orgão de Proteção e Defesa do Consumidor veta a prática de listas de livros escolares direcionadas a uma só empresa e que elas devem ser públicas e abertas a todos. A AEL pede que as informações sejam repassadas ás escolas filiadas aos sindicatos.

Até o momento, apenas o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particulares do Rio de Janeiro se pronunciou. Em correspondência enviada à AEL assinada pela presidente Ana Lydia Favieri Ferreira, o SINEP se compromete a circular as informações entre os associados “ com o objetivo de manter a harmonia entre os setores ligados à educação.”

 

Anúncio da campanha que antecede o ano letivo publicado no jornal Destak pela AEL

Anúncio da campanha que antecede o ano letivo publicado no jornal Destak pela AEL